Dos mais de 700 irmãos, apenas quatro marcaram presença na reunião
A assembleia geral da Misericórdia da Lousã autorizou, por unanimidade, a mesa administrativa a contrair um empréstimo no âmbito da linha de apoio ao setor social, até ao máximo de 500 mil euros, para liquidez de tesouraria da instituição.
A candidatura ao programa do Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social (IGFSS), em parceria com a entidade coordenadora do Sistema Português de Garantia Mútua, teve votos a favor dos quatro irmãos presentes, incluindo a presidente da mesa, Filomena Martins.
Através de um parecer lido na reunião extraordinária no auditório da Biblioteca Municipal, no dia 4, o conselho fiscal considerou que “em boa hora surge este auxílio”, justificando que, “devido à grave situação que se vive, a Santa Casa necessita de reforçar a liquidez da sua tesouraria já debilitada”.
Em causa estão “a falta de recebimentos, a necessidade de efetuar pagamentos já vencidos, tais como pagamentos de tranches de obras já efetuadas que, embora subsidiadas, os subsídios só a posteriori serão reembolsados”.
Para o conselho fiscal, presidido por Artur Pedroso, “importa ainda acautelar o futuro contra imponderáveis que a pandemia da covid-19 possa originar”, pese embora seja recomendada “a gestão criteriosa dos fluxos de tesouraria (…), tendo em atenção os planos financeiros de reembolso dos financiamentos”.
Em defesa da proposta, o provedor, João Franca, disse que “a grande maioria das obras foram sempre feitas ao abrigo de candidaturas”, dando como exemplo a ampliação da Estrutura Residencial para Idosos e a renovação da capela, ambas financiadas pelo Fundo Rainha D. Leonor.
Orçamento retificativo “não é necessário”
Numa carta à presidente da mesa, lida na sessão, o irmão Fortunato da Almeida defendeu “que o empréstimo em causa exigiria a apresentação, aos irmãos da Santa Casa de um orçamento retificativo acompanhado de um programa de ação para 2021”.
Contudo, na opinião de João Franca, “tal só seria necessário se o empréstimo em causa fosse para investimento, não sendo preciso no caso de liquidez de tesouraria”. Fortunato de Almeida reiterou ao Trevim a sua convicção “na exigência da apresentação (…) de um documento representativo da atual situação económica e financeira, devidamente quantificada e suportada em elementos qualitativos, com o aval do conselho fiscal”. O facto de “o vultoso empréstimo (…) não ser para investimento e sim destinado a liquidez de tesouraria”, disse, “reforça ainda mais” a sua preocupação, enquanto irmão e lousanense.
Defendeu ainda que, segundo a lei, a assembleia deveria ter efetuado uma reunião ordinária até 30 de novembro. O provedor justificou que tal não aconteceu “devido à situação [de pandemia] que o país atravessa”.
Filomena Martins, por sua vez, disse que a reunião “ter-se-ia realizado até dia 30 se tivesse havido atempadamente respostas das entidades bancárias, tendo também em conta os 15 dias de antecedência necessários à publicitação da convocatória”.
Reunidas “todas as condições” para candidatura
O conselho fiscal garantiu estarem “reunidas todas as condições para (…) poder usufruir deste auxilio”.
As operações ilegíveis ao abrigo da linha de apoio excecional, cujas candidaturas terminam no dia 31, “são destinadas exclusivamente ao financiamento de necessidades de tesouraria” e “poderão ser apresentadas numa ou em várias instituições bancárias, sendo que o conjunto de operações não poderá ultrapassar o montante máximo definido”.
Proposta de 100 mil euros
Embora a Santa Casa tenha formalizado propostas às instituições bancárias com balcão na Lousã, até à data apenas o Banco Bic tinha aprovado um montante de 100 mil euros, “a seis anos com carência de capital de seis meses e dentro das restantes condições de acesso previstas”.
Uma vez que é possível aceder a um montante máximo de 500 mil euros, João Franca disse “aguardar propostas de outras entidades”.
