Fortunato de Almeida

A utilização da palavra “vitória”, para expressar o resultado de um ato eleitoral, é uma das palavras que, em democracia, é vítima de maior distorção semântica.

É que os indivíduos ou grupos que no Estado democrático se apresentam aos cidadãos a solicitar um mandato político e o obtêm, não vencem seja quem for, a não ser que os vencidos sejam os próprios eleitores, por se fazerem representar por quem não merece o mandato.

Não parece que haja na competição política vencedores nem vencidos, até porque a designação pelo sufrágio é feita menos em função da qualidade dos eleitos do que da confiança que eles merecem aos eleitores, ainda que a qualidade possa, eventualmente, contribuir para a confiança. Porém, nada garante que um indivíduo, ou um grupo, que obtém um número maior de sufrágios seja, necessariamente, de melhor qualidade ou idoneidade do que o, ou os, que obtiveram menos. Reconhece-se, também, que os motivos que conduzem à escolha de uns e não de outros são sobretudo de natureza emocional ou afetiva – por conseguinte irracional; e são mesmo frequentemente ideológicos, domínio em que o grau de irracionalidade ou emotividade em relação ao mérito é ainda mais acentuado.

A qualidade dos candidatos ao desempenho de um cargo político não é, pois, aferível pelos padrões normais de avaliação dos méritos individuais. A prova de que uns têm atributos específicos que faltam a outros – qualidade, passado, experiência, honorabilidade, dedicação ao bem-comum – não são determinantes para o caso, a não ser em situações excecionais. Como diz Anthony Arblaster, os votos não são dados “em apoio de uma determinada política,” mas “a candidatos e a partidos” (1) num contexto de condicionamentos em que a manipulação ocupa o lugar principal.

Numa eleição, o que conta não é a essência das coisas, isto é, a qualidade das ações a desenvolver ou a idoneidade dos candidatos, mas a imagem que estes, ou alguém por eles, sejam capazes de transmitir, e que pode nada ter a ver com a realidade.

Se a designação dos que se oferecem para o desempenho dos cargos políticos visasse a obtenção de uma decisão em que prevalecesse o critério da capacidade para a prestação de serviço público de cuja necessidade, em abstrato, os cidadãos se reclamam, os indivíduos e os grupos seriam escolhidos em função dos benefícios que, supostamente, fossem capazes de produzir.

O que acontece em muitos casos, é que um ou alguns são escolhidos em detrimento de outros eventualmente melhores, mas com pior imagem, que pode, em última análise, reduzir-se à identificação partidária.

Não há, por isso, vencidos nem vencedores. Apenas se determina quem recebe do eleitorado a confiança para governar a nível local, regional ou nacional.

A relação é, assim, menos entre concorrentes para se saber quem é melhor, do que um conjunto de atos destinados ao aliciamento – com métodos que frequentemente carecem de seriedade – de quem tem competência, para decidir a tal respeito. E como é suposto que com as competências políticas se visa o bem-comum, quem geralmente acaba por ser derrotado não é quem não obtém o mandato que pretende, mas quem o concede – os eleitores.

(1) – ARBLASTER, Anthony – A Democracia, cit. Pág.127

Fortunato de Almeida

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