O IJC – Instituto Jurídico da Comunicação da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra vai realizar no próximo mês de setembro, de dia 20 a 28 de setembro de 2021, em horário pós-laboral, um Curso Breve online (através da plataforma zoom) subordinado ao tema “Direito e Inteligência Artificial”, sob a coordenação da Prof.ª Doutora Mafalda Miranda Barbosa, Professora Associada da FDUC e Vice-Diretora do IJC. 

Este Curso Breve propõe uma análise e reflexão sobre a Inteligência Artificial e as suas implicações em diversas áreas do Direito, combinando os problemas jurídicos com problemas na área da computação e da filosofia. 

O Curso contará com participações de grande relevo nestas áreas tanto a nível nacional como internacional, estando já confirmada a colaboração do Professor Doutor Ronaldo Lemos, que, além de Professor na Faculdade de Direito da UERJ, é também um dos Membros do Facebook Oversight Board. 

Relembre-se que o Facebook Oversight Board (Conselho de Supervisão), criado em 2020 pelo Facebook, é um órgão independente cuja função é decidir, em última instância, casos relativos à autorização de publicação ou à supressão de conteúdos sensíveis e problemáticos no Facebook e no Instagram, após uma cuidadosa e aprofundada análise da prévia decisão algorítmica, justificando as suas decisões à luz das políticas de conteúdo e dos valores do Facebook e das normas que protegem a liberdade de expressão.  

Um desses casos, recorde-se, é a suspensão de Donald Trump das redes sociais Facebook e Instagram que continua impedido de as usar para suas publicações. 

As inscrições podem ser efetuadas até 17 de setembro de 2021 (todas as informações e formulário de inscrição em www.fd.uc.pt/ijc/

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