Considerando haver “uma necessidade de intervenção urgente” relativamente à presença da vespa velutina em Portugal, o governo vai atribuir um milhão de euros à campanha nacional de destruição de ninhos desta espécie invasora, medida que ficará a cargo dos municípios.

Segundo o despacho do Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural, publicado a 1 de fevereiro em Diário da República, a verba proveniente do Fundo Florestal Permanente (FFP) será distribuída pelas autarquias, durante o ano de 2019, em regime forfetário (compensação em sede de imposto de IVA aos agricultores), sob a forma de subsídio não reembolsável.

O documento estipula a atribuição diferentes valores (de 25 a 100 euros) caso se trate de ninhos primários ou secundários, sendo que cada candidatura poderá receber no máximo 10 mil euros. O texto salvaguarda ainda a possibilidade de “ocorrer uma atualização de valor do apoio por motivo de deficiente previsão ou aumento inesperado de ocorrências, desde que exista disponibilidade de verba para o efeito”.

Leia mais na edição impressa do Trevim n.º 1401

 

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