BE quer descentralização mais democrática

O Bloco de Esquerda preconiza uma descentralização que dê “capacidade de decisão política” às autarquias e populações, sem prejuízo de uma regionalização que conceda “legitimidade democrática própria” às regiões.

Estas foram algumas posições assumidas pelo deputado Pedro Soares, numa sessão sobre a lei-quadro da transferência de competências para os municípios e entidades intermunicipais, realizada na sede do BE na Lousã, no dia 27 de outubro, em que também interveio José Manuel Pureza, deputado e vice-presidente da Assembleia da República.

“Estamos a tratar de saber qual é a melhor arrumação que satisfaça o interesse das populações, entre a escala nacional e municipal e eventualmente algum nível intermédio entre os municípios e o Governo”, explicou José Pureza, que moderou depois o debate com o público.

Na sua opinião, “é desejável que sejam as estruturas mais próximas de cada pessoa a poderem ter capacidade de decisão”.

Já Pedro Soares disse que Portugal “é um dos países da Europa mais centralizados, onde a generalidade das decisões são tomadas pela administração central”, salientando que há uma “diferença brutal entre o dinheiro dos impostos orçamentado e gasto” pelo poder central e o valor despendido pelas restantes entidades do Estado.

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